TJMSP 27/09/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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OAB/SP 114.056
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000269444.2013.9.26.0020 (3729/15 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5091/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cleiton Oliveira Nogueira, Ex-Sd PM RE 960093-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado); GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, OAB/SP 291.619 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISAO CRIMINAL Nº 0002831-81.2016.9.26.0000 (276/16 –
Ref. Apelação nº 4257/96 – Proc. de origem nº 49900/92 – 4ª Aud.)
Revdo.: Rozeildo Bezerra da Silva, Ex-3º Sgt PM RE 865908-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outros
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINARIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003664-36.2015.9.26.0000 (2529/15 – Proc. de
origem nº 73807/15 – 4ª Aud.)
Impte.: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO, OAB/SP 292.023
Pacte.: Gabriele Viana Bezerra, Cb PM RE 144189-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO EM EXECUCAO PENAL Nº 000279643.2006.9.26.0010 (533/15– Proc. de origem n° 3397/14 – Registro de Execução nº 358/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdas.: as r. decisões de fls. 58/58v e 113
Sentenciado: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, Ex-Sd PM RE 922368-1
Adv.: CAMILA GALVAO TOURINHO, OAB/SP 298.866 (Defensora Pública)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900186- 87.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (1805/2018 – Apelação nº 7465/18 – Proc. Origem nº 80717/2017 – 3ª Aud)
Repte: a Procuradoria de Justiça
Repdo: Fernando Luiz Alfredo, 2º Sgt PM RE 101136-7
Adv(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430; PATRICIA DELL AMORE TORRES, OAB/SP
252.458, MAYARA GIL FONSECA, OAB/SP 364.786
Desp. ID 160288: 1. Vistos. 2. Intime-se o Defensor constituído para regularizar a procuração de Id nº