TJMSP 27/09/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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158655. 3. Após, volte-me conclusos. São Paulo, 26 de setembro de 2018. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
26 DE SETEMBRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, ORLANDO EDUARDO GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS
EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON,
PAULO ADIB CASSEB E SILVIO HIROSHI OYAMA. PRESIDIU O JULGAMENTO DOS FEITOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900242-23.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000820/2018), PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900243-08.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE
DECLARACAO (nº 000821/2018), PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900244-90.2018.9.26.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000822/2018) E PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 090025352.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000826/2018), O E. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O E. JUIZ PRESIDENTE
PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900083-80.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001779/2018 - Agravo Regimental nº 297/16 - Processo de origem: 074550/2015 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROGERIO HENRIQUE EX-CB PM RE 966979-5
Advogado(s): SHEILA CRISTINE GRANJA, OABSP 347395 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Orlando Eduardo Geraldi”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900070-81.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001773/2018 - Apelação nº 7157/15 - Processo de origem: 073646/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO MACHADO DUARTE EX-CB PM RE 973033-8
Advogado(s): JOANA DE CARVALHO MORETTO, OABSP 329770 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Orlando Eduardo Geraldi”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900150-45.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000803/2018 - RPG nº 1673/17 - Processo de origem: 073099/2015 - INQUERITO POLICIAL MILITAR
- 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): AGNALDO GONCALVES ROSA REF 3.SGT PM RE 894686-8
Advogado(s): LUIS FEITOSA DA SILVA, OABSP 373200
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Orlando
Eduardo Geraldi”.