TJMSP 01/10/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900243-08.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000821/2018 - Ação Rescisória nº 134/17 - Processo de origem: 006348/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): LEANDRO RIBEIRO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 932443-7
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, no exercício da Presidência”. (ID
161558)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900253-52.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000826/2018 - Ação Rescisória nº 137/17 - Processo de origem: 003619/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): EDMILSON SAMPAIO EX-CB PM RE 882114-3
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO, OABSP 390348
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, no exercício da Presidência”. (ID
161400)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900150-45.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000803/2018 - RPG nº 1673/17 - Processo de origem: 073099/2015 - INQUERITO POLICIAL MILITAR 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): AGNALDO GONCALVES ROSA REF 3.SGT PM RE 894686-8
Advogado(s): LUIS FEITOSA DA SILVA, OABSP 373200
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Orlando
Eduardo Geraldi” .(ID 161533)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900241-38.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002724/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, GIOVANNE CAMPOS FERREIRA, OABSP
387294
Paciente(s): JOAO PAULO APARECIDO OLIVEIRA CB PM RE 103126-A, DANIEL ALEXANDRE MORAIS
ROCHA CB PM RE 109104-2, BALTAZAR LOURENCO RIBEIRO FILHO CB PM RE 121785-2, ROGERS
LEE ANGELI 2.SGT PM RE 975894-1, MARCO CESAR APOLINARIO PEREIRA CB PM RE 975997-2
Autoridade Coatora(s): O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 161510)
PROCESSO
JUDICIAL
ELETRONICO
nº
0900232-76.2018.9.26.0000
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HABEAS
CORPUS
(nº