TJMSP 02/10/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2539ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900250-97.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000824/2018 - APELAÇÃO Nº 4415/18 - Processo de origem: 006940/2017 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): MARCOS ANTONIO MARCIOLA EX-SD 1.C PM RE 932773-8
Advogado(s): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, OABSP 332640
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900181-02.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1717/17 - Processo de origem nº 77954/16 – 4ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCIO APARECIDO ANTONIO NASCIMENTO, ex-Cb PM RE 973343-4
Advogado(s): CARLOS RAFAEL BOSSO, OAB/SP 353.162 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 162447) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900194-98.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1725/17 - Apelação nº 6422/11 - Processo de origem nº 61524/11 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PETTERSON JOSE VICTORIANO, ex-3º Sgt PM RE 883826-7
Advogado(s): DIEGO ALVES MOREIRA, OAB/SP 379.324 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 162451) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900233-95.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1738/17 – Embargos de Declaração nº 422/16 - Apelação nº 7201/16 - Processo de
origem nº 56983/10 – 1ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENATO PIMENTEL DE LIMA, ex-1º Sgt PM RE 862128-4
Advogado(s): FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO, OAB/SP 347.175 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 162454) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900313-59.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1753/17 - Apelação nº 7181/16 - Processo de origem nº 69904/14 – 4ª AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): AURELIO MENEZES DA SILVA, ex-Cb PM RE 972562-8
Advogado(s): SERGIO SCHINCARIOLI, OAB/SP 253.034 (Dativo)