TJMSP 04/10/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2541ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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205033, Dr(a). ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA OAB/SP 210713, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI OAB/SP 221639, Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e Dr(a).
ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Ciência à Defesa quanto aos documentos encartados, desde o r. despacho de fls. 2925 até os r.
despachos de fls. 3223 e fls. 3224/3226, mais o r. despacho e juntada de fls. 3227/3241, bem como a
manifestação ministerial de fls. 3242 e o r. despacho de fls. 3242 verso.
Nº 0003016-62.2017.9.26.0040 (Controle 82264/2017) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusado: CB ELI JOSE ALBUQUERQUE FILHO
Advogado: Dr(a). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS OAB/SP 314619
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da realização da audiência de leitura e publicação de sentença aos
03/10/18, e que o inicio do prazo para eventual interposição de recurso iniciou-se naquela data.
Nº 0002699-64.2017.9.26.0040 (Controle 81951/2017) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROMULO SOARES HERNANDES e outro
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 11 de OUTUBRO de
2018, às 16 horas
Processo nº: 0003484-26.2017.9.26.0040 (Controle 82641/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM ANDRÉ LUIZ GOMES CARVALHO
Advogado: Dr. WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (OAB/SP 324.834)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar com relação ao Sr. João Gonçalves de Oliveira
Neto, testemunha da Defesa, ausente na Audiência de Prosseguimento de Sumário do dia 01º de outubro
de 2018, neste Juízo.
Processo nº: 0000347-02.2018.9.26.0040 (Controle 83164/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB PM JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS e SD PM ELIEZER RODRIGUES DE SOUSA
Advogados: Dr. JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 304.168) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES
(OAB/SP 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento designado para o dia 22 de outubro de 2018, às
16h30min, neste Juízo.
Nº 0001016-55.2018.9.26.0040 (Controle 83645/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB HELVECIO CARLOS DA COSTA
Advogado: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Foi designada audiência de oitiva de testemunha da defesa e interrogatório do réu para o dia
11/10/18, às 16:30 horas.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800093-33.2018.9.26.0060 (Controle 7405/18) MANDADO DE SEGURANÇA ANTONIO CARLOS QUINTANA X SUBCOMANDANTE DA PMESP (EP)
Despacho de ID 138745:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 138738, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Oficie-se a autoridade impetrada, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a
vista ao Ministério Público, ante o teor do ID 127394.
IV - Intimem-se.
São Paulo, 25 de setembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.