TJMSP 08/10/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2543ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.(ID 164050)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900183-35.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000601/2018 - Processo de origem: 007429/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): OSMAR DO PRADO LEMOS CB PM RE 104043-0, TIAGO ZIELKE CB PM RE 133867-6
Advogado(s): FABIO EUSTAQUIO ZICA, OABSP 339052
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o agravo pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório
e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.(ID 164050)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900256-07.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002728/2018 - Processo de origem: 086474/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OABSP 199005, FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO,
OABSP 350090
Paciente(s): MATHEUS MENDONCA RODRIGUES SD 1.C PM RE 152210-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 164047)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900060-37.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000283/2018 - Processo de origem: GS 920/2016 - SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Justificante(s): DONISETE TAVARES PAIVA 1.TEN PM RE 950142-8
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar o justificante indigno para com o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de
seu posto e patente, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.(ID 163939)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900261-29.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000009/2018 - EMB. DECL. Nº 689/16 - Processo de origem: 006293/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Agravante(s): GUILHERME MARCIO FELIZARDO EX-SD 1.C PM RE 888678-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, DAILSON SOARES DE REZENDE, OABSP
314481
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 164019)
1ª AUDITORIA