TJMSP 11/10/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
APELACAO nº 0002714-60.2016.9.26.0010 (nº 007533/2018 - Processo de origem: 078647/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 240, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): LUCIANO PIRES EX-SD 1.C PM RE 970991-6
Advogado(s): ROBERTO RAINHA, OABSP 209597 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001347-08.2016.9.26.0040 (nº 000285/2018 APELAÇÃO Nº 7477/18 - Processo de origem: 077468/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ALEXANDRE DE MORAIS SERRAO CB PM RE 950603-9
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 252/257
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária,
por maioria, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator,
que ficam fazendo parte do Acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900189-42.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000809/2018 - Apelação nº 4321/17 - Processo de origem: 006848/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): WELLES DE OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 122546-4
Advogado(s): LINEU BONORA PEINADO, OABSP 057277, GUILHERME KABLUKOW BONORA
PEINADO, OABSP 299893
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 165354)
1ª AUDITORIA
Nº 0005320-90.2018.9.26.0010 (Controle 86711/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusados: CB JUAREZ DA SILVA RODRIGUES e outro
Advogado: Dr(a). KAMILA FRAGOSO DA SILVA OAB/SP 387326
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a data de 18 de outubro de 2018, às 15:00hs, para a
realização de Audiência de Prosseguimento de Sumário em que será realizada a oitiva da testemunha de
acusação.
Nº 0005204-24.2018.9.26.0030 (Controle 86614/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: CB BRUNO FRANCIULLI MAIA e outros