TJMSP 11/10/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogados: Dr. REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Início de Sumário designada para o dia 17 de
outubro de 2018, às 15hs, neste Juízo.
Nº 0003237-38.2017.9.26.0010 (Controle 82427/2017) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusado: CB JOAO PAULO DE ARAUJO SILVA
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO quanto aos fins preconizados no artigo 529 do CPPM.
Nº 0005204-24.2018.9.26.0030 (Controle 86614/2018) BV - 1ª Aud.
Acusados: CB BRUNO FRANCIULLI MAIA e outros
Advogados: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174, Dr(a). CELSO MACHADO
VENDRAMINI OAB/SP 105710, Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174, Dr(a).
REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566 e Dr(a). ADÃO DE SOUZA DIAS OAB/SP 401080
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls., que AUTORIZOU a condução dos réus ao
16º DP, no dia 15.10.2018 às 15:00 horas, a fim de serem ouvidos no IP nº866/2018.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800095-26.2018.9.26.0020 (Controle 7416/18) MANDADO DE SEGURANÇA OSMAR CELSO DE OLIVEIRA FILHO X COMANDANTE DO CPI-4 (EP)
Despacho de ID 140183:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 140178, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Oficie-se à Autoridade Coatora, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a
vista ao Ministério Público, ante o teor do ID 129864.
IV - Intimem-se.
São Paulo, 5 de outubro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
Procurador do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800100-82.2017.9.26.0020 - (Controle 6923/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CAIO GABRIEL HERNANDES BRENEISEM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(CT) - Despacho de ID 140608:
1. Vistos.
2. Ante a manifestação da Fazenda (ID 137285) e o silêncio do autor (ID 140606), autos ao arquivo após as
comunicações de praxe.
3. P.R.I.C.
SP, 09/10/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800078-64.2018.9.26.0060 - (Controle 7379/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA CLEBER BASTOS RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 140071:
Cuida a espécie de Embargos de Declaração opostos por CLEBER BASTOS RIBEIRO, a fim de sanar
eventual omissão/obscuridade alegadamente havida na Sentença de ID nº 139064.