TJMSP 11/10/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900271-73.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002732/2018 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312
Paciente(s): BILLY SOARES FURLANETO SD 1.C PM RE 125595-9, WALDHY JOSE MARQUES JUNIOR
CB PM RE 134331-9, CELSO PEREIRA DA SILVA JUNIOR SD 1.C PM RE 139481-9, CASSIO ANDRE
ROQUE 2.SGT PM RE 922367-3, EDSON LUIZ SABINO CB PM RE 930239-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005063-95.2018.9.26.0000 (nº 000625/2018 - Proc. de Execução
Criminal Eletrônico nº 0500088-51.2017.9.26.0050)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): DANIEL ALEXANDER NIGLIA EX-SD 1.C PM RE 973963-7
Advogado(s): ELOA ETELVINA NIGLIA, OABSP 387557
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 55V/56V E 67V/68V
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002891-83.2018.9.26.0000 (nº 000619/2018 - Proc. de Execução
Criminal Eletrônico nº 0500096-28.2017.9.26.0050)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): VINICIUS SILVA ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 138189-0
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 51/54 E 77/79
APELAÇÃO Nº 0002031-86.2017.9.26.0010 (nº 007546/2018 - Processo de origem: 081367/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SD 1.C PM RE 148664-A
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELAÇÃO Nº 0000222-64.2018.9.26.0030 (nº 007554/2018 - Processo de origem: 083159/2018 - 3a
AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 303, parágrafo 2º do Código Penal Militar
Apelante(s): RONILSON MARCIO EVARISTO ex-2º SGT PM RE 119360-A
Advogado(s): GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OABSP 224201, LUCIMAR CORDEIRO
RODRIGUES, OABSP 295027
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (nº 000487/2018 - Apelação nº 7425/17 Processo de origem: 078043/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ SD 1.C PM RE 133569-3
Advogado(s): VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OABSP 327797, ADRIANO LOPOMO
ALVES, OABSP 355067, LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OABSP 362955
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2119/2136