TJMSP 11/10/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000071-69.2016.9.26.0030 (nº 000297/2018 Apelação nº 7459/17 - Processo de origem: 076322/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): LILIANE VICTORIA GIAMPIETRO EX-CB PM RE 120899-3
Advogado(s): DIRCEU MIRANDA, OABSP 119093
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 327/336
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003638-71.2016.9.26.0010 (nº 000303/2018 - RSE nº
1287/17 - Processo de origem: 079405/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 185/191
Interessado(s): MARCELO DE LIMA BARBOSA MONTESSI SD 1.C PM RE 120084-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000783-85.2017.9.26.0010 (nº 000304/2018 - RSE nº
1292/18 - Processo de origem: 080263/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 226/232
Interessado(s): ELIAS DO AMARAL CRUZ 3.SGT PM RE 130430-5
Advogado(s): ERICIO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, OABSP 211598 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000878-18.2017.9.26.0010 (nº 000305/2018 - RSE nº
1298/18 - Processo de origem: 080393/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 564/571
Interessado(s): RAPHAEL CAVALARI MACHADO DE MORAES 1.TEN PM RE 118450-4, FABIO RENATO
PETRECA SD 1.C PM RE 121694-5, RICARDO RODRIGUES DE SOUZA CB PM RE 123536-2, EDSON
MOREIRA DO CARMO SD 1.C PM RE 127290-0, FERNANDO GUSTAVO DE SOUZA SD 1.C PM RE
134862-A, ELIESER RODRIGUES FILHO CB PM RE 137742-6, LEANDRO TAGLIETTI DA SILVA CB PM
RE 138906-8, LUIS HENRIQUE DE BRITO EX-SD 1.C PM RE 142045-3 , SAULO MARTINS TOSTES
1.SGT PM RE 941403-7, JOSE THOMAZ COSTA JUNIOR CAP PM RE 960424-3, FELICIO PEREIRA
ALONSO SOLER CB PM RE 992252-A
Advogado(s): ADEMILTON FERREIRA, OABSP 180332 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001638-64.2017.9.26.0010 (nº 000314/2018 - RSE nº
1327/18 - Processo de origem: 081017/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 175/181
Interessado(s): FABIANO DOS SANTOS PROENCA SD 1.C PM RE 139606-4
Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387(Dativo)
PETIÇÃO CIVEL Nº 0005775-85.2018.9.26.0000 (nº 000053/2018)
Ref.: HCCrim nº 0900272-58.2018.9.26.0000 (2733/18), HCCrim 0900273-43.2018.9.26.0000 (2734/18),
HCCrim 0900274-28.2018.9.26.0000 (2735/18) e AI 0900278-65.2018.9.26.0000 (609/18)
Requerente(s): O EXMO. SR. JUIZ SILVIO HIROSHI OYAMA