TJMSP 11/10/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
10 DE OUTUBRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI
OYAMA. AUSENTE, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR, O E. JUIZ PAULO ADIB
CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900145-23.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001794/2018 - Apelação nº 7431/17 - Processo de origem: 069233/2013 - 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIANO PIRES EX-SD 1.C PM RE 970991-6
Advogado(s): RUTH BATISTINA FARIA, OABSP 057782 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900227-88.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001732/2017 - Apelação nº 6618/12 - Processo de origem: 062858/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO ARAUJO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 101999-6
Advogado(s): TAINÁ ABEL BUGANEME, OABSP 392744 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900290-16.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001749/2017 - Apelação nº 7192/16 - Processo de origem: 074904/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LAURO ERNESTO DA SILVA SD 1.C PM RE 119820-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900040-46.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001772/2018 - Apelação nº 7385/17 - Processo de origem: 077417/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OSMAR CHILE JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 134758-6
Advogado(s): ADRIANO BOLSANELLO, OABSP 374289 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.