TJMSP 18/10/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 27
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Processo Eletrônico nº 0800083-12.2018.9.26.0020 (Controle nº 7393/2018) - PROCEDIMENTO COMUM PRODOCIO CASARIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 141516:
1. Vistos.
2. Diga a Fazenda acerca da petição e documentos juntados pelo autor (ID 141196 e seguintes). Prazo: 15
(quinze) dias.
3. Intimem-se.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RAUL MARCOLINO - OAB/SP 323784.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO Nº 0002520-64.2015.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6115/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 201:
“I – Vistos.
II – Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação
de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC e dos documentos juntados aos autos (fls.
178/200).
III – Após, sigam os autos conclusos.”
São Paulo, 10 de outubro de 2018
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). JANAINA FERRAZ DE OLIVEIRA HASEYAMA - OAB/SP 240821.
Processo Eletrônico nº 0800099-63.2018.9.26.0020 (Controle nº 7430/2018) - PROCEDIMENTO COMUM ADEMIR ALVES SIMOES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 141489:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 140230), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado.
São Paulo, 16 de outubro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Processo Nº 0001379-44.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5518/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LEANDRO PERCIVALLI NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 508:
"I - Vistos.
II – Manifeste-se o autor apenas quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, para os fins do art. 924, II,
do CPC, esclarecendo que tão logo encerrada esta fase, será a ré intimada para cumprimento da obrigação
de pagar os atrasados.
III – Intimem-se.
São Paulo, 10 de outubro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: BRUNO ANDRÉ FERREIRA COSTA DE JESUS OABSP 299818 E JULIANA ALEM
SANTINHO OABSP 343004
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Nº 0002682-30.2013.9.26.0020 - (Controle n° 5084/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO PUPO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO