9 resultados encontrados para procedimento comum prodocio casarim - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800083-12.2018.9.26.0020 (Controle nº 7393/2018) - PROCEDIMENTO COMUM PRODOCIO CASARIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de ID 141516: 1. Vistos. 2. Diga a Fazenda
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800126-17.2016.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6612/2016) – PROCEDIMENTO COMUM - EDSON PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de I
Página 12 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SP, 05/02/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 080
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ BPMM), no prazo de 10 (dez) dias. VIII. Intime-se a Fazenda do Estado para compor a lide, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. IX. Ante o requerimento formulado, acompanhado de declaração de
Página 20 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ que não cabe ao Judiciário instruir o processo administrativo. 8. Sendo assim, o caso é de seguir o mandamento inserto no art. 370 e seu parágrafo único do CPC: Art. 370.Caberá ao juiz, de ofício ou a requerim
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2482ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ entanto, mesmo assim o Conselho de Disciplina, a Autoridade Instauradora e o Comandante Geral decidiram pela sanção demissória ante à falta de conjunto probatório. Portanto, a decisão final atacada que culmino
Página 13 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2545ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ atualizados monetariamente a partir da data de publicação desta. Observe-se que, por ora, mantida a isenção deste pagamento, por ainda ser o Autor considerado como hipossuficiente. Por oportuno, intimem-se os
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2635ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800127-31.2018.9.26.0020 (Controle nº 7500/2018) - PROCEDIMENTO COMUM SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Tópico final da sentença de ID 158