TJMSP 18/10/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0000984-43.2018.9.26.0010 (Controle 83614/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: SD 1.C RAFAEL DA SILVA PEREIRA
Advogado: Dr(a). ANTONIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 074497
Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada a data de 23 de outubro de 2018, às 15:00hs, para
fins de realização de JULGAMENTO.
Nº 0003275-50.2017.9.26.0010 (Controle 82491/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD 1.C ADRIELL RODRIGUES ALVES COSTA
Advogado: Dr(a). LEONOR AIRES BRANCO OAB/SP 047736
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi agendado para o dia 12 de dezembro de 2018, às 14hs, a
Avaliação de Exame de Sanidade Mental do réu, no Centro Médico do Hospital da Policia Militar, divisão de
Psiquiatria.
Nº 0001252-97.2018.9.26.0010 (Controle 84019/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C DIMAS FERNANDO VELHO FERNANDES
Advogado: Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS OAB/SP 336273
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram juntados aos autos o Exame de Sanidade Mental do réu.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo n.0003699-67.2014.9.26.0020 (Controle) AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JEAN CARLOS MORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de fls. 321:
I - Vistos.
II - Ante a manifestação da Fazenda (fl. 320) e o silêncio do autor (fl. 320 verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 10 de outubro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Drs. ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, EDER SEVERO DE OLIVEIRA - OAB/SP
354507.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Nº 0001766-25.2015.9.26.0020 - (Controle 6031/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO HENRIQUE MOTTA
SAMPAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. 466:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 462), intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fls. 83.
SP, 15/10/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: DAVI ISIDORO DA SILVA OABSP 182769
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Nº 0003372-40.2005.9.26.0020 - (Controle 444/2005) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CLAUDEMIR SANTOS SANGA X COMANDANTE GERAL DA PMESP
(CT) - Despacho de fls. 763:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da presente Demanda, conforme certidão às fls. 759, apense-se aos autos
principais (Processo de Origem 444/2005), certificando-se em ambos os feitos.
III - Após, arquivem-se os autos.
IV - Intimem-se.
SP, 15/10/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.