TJMSP 18/10/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogados: DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA OABSP 121401, REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
OABSP 122427 (Substabelecimento: 9), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO OABSP 139495, ANA
CLAUDIA DABUS GUIMARAES E S. MIGUEL OABSP 183290 (Substabelecimento: 10), ADILSON
APARECIDO SILVA OABSP 220446 (Substabelecimento: 309) E LUCAS DE MORAES CASSIANO
SANT'ANNA OABSP 234707 (Substabelecimento: 10)
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0002278-42.2014.9.26.0020 (CONTROLE Nº 5645/2014) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- AMAURI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada de que foi expedido o mandado de levantamento
requerido às fls. 151 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício,
para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO MENDES Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050. SP, 17/10/2018.
Advogado(s): Dr(s). CIBELE CARVALHO BRAGA - OAB/SP 158044.
Processo Eletrônico Nº 0800067-29.2016.9.26.0020 - (Controle nº 6507/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODRIGO SANTOS DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de ID 141146:
"1. Vistos.
2. Extrai-se da certidão cartorária do ID 141145 que há peças físicas depositadas em cartório, as quais já
foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Intimem-se e cumpra-se.
São Paulo, 16 de outubro de 2018".
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: ADILSON APARECIDO DE MENEZES OABSP 176191
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 E ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO Nº 0003051-24.2013.9.26.0020 (CONTROLE Nº 5120/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 313:
“I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 310, (certidão de fls. 312), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.
III - Intimem-se.”
São Paulo, 10 de outubro de 2018
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392, LUCAS PEDROSA DA CRUZ - OAB/SP 366934, THALES AUGUSTO BAZILIO
- OAB/SP 375837.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, ISMAEL
NEDEHF DO VALE CORREA - OAB/SP 329163.
Processo Nº 0003551-85.2016.9.26.0020 - (Controle nº 6657/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MOACIR AUGUSTO HORTENSE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 158: