TJMSP 01/11/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2560ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.10.31 19:16:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A Nº 518/18-CGER
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro, para responder pela Sexta Auditoria Militar nos dias 1º, 5, 6, 7, 8 e 9 de novembro de 2018, em
virtude do afastamento do titular daquele Juízo.
Tornar sem efeito a Portaria nº 517/18-CGer.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 31 de outubro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO RECURSO INOMINADO Nº 000184393.2017.9.26.0010 (229/17 – Proc. de origem nº 81196/17 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 136/148v
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900216-25.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(284/18 – Proc. de origem GS nº 370/16 - Secret. Seg. Pública)
Justificante: Eduardo Rodrigues Martins, 2º Ten Ref PM RE 121492-6
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417;
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros
Ref. Despacho na petição Protoc. TJM/SP 021449/2018 (ID 171589)
Desp.: 1. Vistos. 2. Solicito os préstimos da Diretoria Judiciária para que, excepcionalmente, providencie a
inserção da presente documentação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 3. Defiro o pedido de
concessão de devolução do prazo para apresentação da defesa escrita, que deverá ser efetuada
obrigatoriamente via PJe. 4. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. São Paulo, 30 de outubro de
2018. (a) FERNANDO PEREIRA, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090014960.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (802/2018 – Apelação nº 4178/17 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 6456/2016 – 2ª Aud. Cível)
Embtes.: Rogerio da Costa Carneiro, ex-Cb PM RE 107509-8, Valdemir Jose Silveira, ex-Sd PM RE
121450-A
Adv.: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335.383
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564 (Proc. Estado)
Desp. ID 169974: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800116-36.2017.9.26.0020 APELACAO (4390/2018 – Proc. de origem: Procedimento Ordinário nº 6956/2017 – 2ª Aud. Cível)