TJMSP 05/11/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1295/1306
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800165-54.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004453/2018 Processo de origem: 007031/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ROBERTO CARLOS MOREIRA 1.SGT PM RE 861672-8
Advogado(s): ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE, OABSP 121504
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 171637)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900300-26.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002741/2018 - Processo de origem: 086389/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Paciente(s): RICARDO APARECIDO DE PAULA SD 1.C PM RE 124883-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 171643)
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003630-67.2017.9.26.0040 (nº 1354/18 - Processo de origem nº
82755/17 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FL. 62
Indiciado(s): RAMON HENRIQUE GONCALVES OCAMPOS, Sd PM RE 148861-9
Advogado(s): DEOCLECIO APARECIDO FELIX DE MORAES, OAB/SP 380.614 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0005093-03.2018.9.26.0010 (Controle 86551/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusados: 1.SGT WILSON JOSE CUSTODIO e outro
Advogados: Dr(a). DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA OAB/SP 341378 e Dr(a). JOSÉ CHICONI OAB/SP
399037
ASSUNTO: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada a data de 23 de novembro de 2018, às
14:00hs, para a realização de Audiência de Início de Sumário em que serão ouvidas a testemunhas da
acusação.