TJMSP 06/11/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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(30.10.2018), por volta das 23h00min.
São Paulo, 30 de outubro de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO - OAB/SP 142947, VANESSA
PACHECO FERREIRA - OAB/SP 333691.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico nº 0800082-04.2018.9.26.0060 (Controle nº 7383/2018) - PROCEDIMENTO COMUM REJANE DINIZ DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 143849:
1. Vistos.
2. Ante o teor das certidões cartorárias alocadas nos ID´s 142575 e 143846, arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes.
São Paulo, 29 de outubro de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CAMILA FERNANDA CARDIA - OAB/SP 282292.
Processo Eletrônico nº 0800060-43.2018.9.26.0060 (Controle nº 7337/2018) - PROCEDIMENTO COMUM MARIO JORGE PONCIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 143921:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.
3. Intimem-se.
São Paulo, 29 de outubro de 2018.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). OTAVIO HERMELINO SOARES NETO - OAB/SP 366374.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800039-67.2018.9.26.0060 (Controle nº 7296/2018) - PROCEDIMENTO COMUM RAPHAEL HENRIQUE SIMOSO DO NASCIMENTO SOBRINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 143838:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, ID 143615, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Oficie-se a Administração Militar, a fim de que tenha ciência da operabilidade da "res judicata".
IV. Intimem-se.
São Paulo, 29 de outubro de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0000743-20.2010.9.26.0020 (CONTROLE Nº 3321/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALMIR ROGERIO ORTEGA KRONKA X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO (EC)
NOTA DE CARTÓRIO: ”Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedido o mandado de
levantamento requerido às fls. 523 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido
expedido ofício, para o levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM
JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 05/11/2018.
Advogado(s): Dr(s). ARLINDO DA FONSECA ANTONIO - OAB/SP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA
FERNANDES - OAB/SP 067837, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, JEFERSON DE