TJMSP 06/11/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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ALMEIDA FLORENCIO - OAB/SP 215792, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681, LEONARDO
JOSE CARVALHO PEREIRA - OAB/SP 233748.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800145-52.2018.9.26.0020 - (Controle 7541/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR (HF) - Despacho de ID 144417:
1. Vistos, especialmente: a) despacho (ID 143130) e, b) certidão cartorária de trânsito em branco para o
impetrante (ID 144415).
2. Concedo novo e derradeiro prazo, agora de 03 (três) dias, para que o impetrante cumpra o determinado
no item 3, do despacho alocado no ID 143130.
3. Intime-se, "incontinenti", a ilustre defesa técnica do impetrante, via Diário de Justiça Militar Eletrônico,
quanto ao inteiro teor do jaez.
4. Não descure a digna Coordenadoria, ao proceder a intimação, de que o feito navega sob o pálio do sigilo
processual.
SP, 01/11/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Advogado: JOICE VANESSA DOS SANTOS OABSP 338189
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800147-96.2018.9.26.0060 - (Controle 7515/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO CARLOS CATINGUEIRO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 144392:
"1. Vistos.
2. Todas as questões aventadas na inicial são matéria de direito. Contestada a demanda, não vieram à
baila as matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil.
3. Em face disso, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do julgamento antecipado do mérito
na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil.
4. P.R.I.C."
São Paulo, 1º de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0500132-36.2018.9.26.0050
Sentenciado: ISAIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema
Eletrônico de Execução Unificado, ou se preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento.
Dados necessários: nome completo, nº OAB/SP, sexo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço comercial,
Telefones, e-mail.
Advogado: Dr. Andre dos Santos Silva - OAB/SP nº 387.505
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0500001-61.2018.9.26.0050
Sentenciado: DORIVAN MARTINS
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema
Eletrônico de Execução Unificado, ou se preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento.
Dados necessários: nome completo, nº OAB/SP, sexo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço comercial,
Telefones, e-mail.
Advogado: Dr. RENATO CHINEN DA COSTA - OAB/SP nº 249474