TJMSP 08/11/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embtes.: Renato Rabello Oliveira, Sd PM RE 137928-3; Tiago Luiz de Freitas, Sd PM RE 138072-9
Advs.: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025 (PM Renato); RODRIGO LUIZ MENÃO,
OAB/SP 183.945 (PM Tiago); DIEGO LUIZ DE FREITAS, OAB/SP 296.729 (PM Tiago)
Embdo: o v. Acórdão de fls. 560/574
Desp. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3.Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 29
de outubro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900092-42.2018.9.26.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO (789/2018 – Agravo Interno nº 314/17 – Petição Genérica nº 29/17 – Proc.
Origem: Ação Ordinária nº 6861/2017 – 2ª Aud. Cível ref. Conselho de Justificação nº 250/14 – Secretaria
de Segurança Publica)
Embte: Edmir Lopes da Costa, ex-Cap PM RE 875015-7
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225.269
Embda: a Fazenda Pública do Estado
Adv: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083.480 (Proc. Estado)
Desp. ID. 171759: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 05 de novembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000705-91.2017.9.26.0010 (260/17 – Recurso em Sentido Estrito nº 1250/17 - Proc. de origem nº
80233/17 – 1ª Aud.)
Embte.: a Procuradoria de Justiça
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 210/219
Intdos: Cleverton Lourenço, Sd PM 137360-9; Luiz Antonio Faria, 1º Sgt PM 942820-8; Paulo Ricardo Pena,
Cb PM 962282-9
Adv.: FABIANA QUEIROZ DE BARROS, OAB/SP 306.606 (Dativo).
Desp.: ...Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Após, ao Supremo Tribunal Federal. São
Paulo, 05 de novembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800083-23.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO 4395/18 – AO 6876/17
– 6ª Cível)
Apte.: Luiz Paulo de Carvalho Rizzo, Cb PM RE 137020-A
Adv.: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO, OAB/SP 380.730
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, PROC. ESTADO, OAB/SP 329.160
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
constantes do ID 149547. 3. Solicito inclusão na pauta de julgamentos. São Paulo, 07 de novembro de
2018. (a) Fernando Pereira, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900170-70.2017.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO 1713/17 – Proc. Origem: 70355/14 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo: Berinaldo Baltazar da Silva, ex-Sd PM RE 136882-6
Adv.: DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA, OAB/SP 363.167
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1 - Vistos, etc. 2- Recebo os Embargos de Declaração opostos (ID 123186). 3 - Em pauta. São
Paulo, 31 de outubro de 2018. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900176-43.2018.9.26.0000 (PETIÇÃO GENÉRICA 45/18 – Proc.
Origem: 7206/17 – 2ª Cível)