TJMSP 08/11/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELTON CREPALDI EX-SD PM RE 115917-8
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900076-88.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (Nº 001777/2018 - Apelação nº 7402/17 - Processo de origem: 078598/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI JOSE DA SILVA EX-CB PM RE 112484-6
Advogado(s): JEEAN PASPALTZIS, OABSP 133645 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900130-54.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (Nº 001792/2018 - Apelação nº 7163/16 - Processo de origem: 070036/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FLAVIO RODRIGUES REF 3.SGT PM RE 860797-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foi
decretada sua cassação. O E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior os mantinha. O E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama
não conheceu da matéria. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900074-21.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (Nº 001775/2018 - Apelação nº 7144/15 - Processo de origem: 073221/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GABRIEL BRITO DIAS DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 129024-0
Advogado(s): ISA ANTONIA BARROS, OABSP 367353 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, POR
DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800013-40.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004509/2018 -