TJMSP 08/11/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA,
OABSP 260070, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OABSP 344179
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis
Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz Avivaldi Nogueira Junior, que negava
provimento, com declaração de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900209-33.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
000606/2018 - Processo de origem: 007446/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Agravante(s): JOSE CARLOS FERREIRA EX-2.SGT PM RE 102155-9
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900255-22.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(Nº 000486/2018 - Habeas Corpus nº 002720/2018 - Processo de origem: 069275/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA 1.TEN PM RE 940004-4, interdito representado por
sua curadora Sirlene Jordão Abbara
Advogado(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NO HABEAS CORPUS 2720/18
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator
Avivaldi Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
07 DE NOVEMBRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI E SILVIO
HIROSHI OYAMA. AUSENTE, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR, O E. JUIZ PAULO
ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900289-31.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (Nº 001748/2017 - Apelação nº 6988/14 - Processo de origem: 062395/2011 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO RODRIGUES DA SILVA MARQUES EX-SD 1.C PM RE 111193-A
Advogado(s): ELIS VALERIA GONZALES FERFOGLIA, OABSP 221963 (Curadora/Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900264-18.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (Nº 001745/2017 - Apelação nº 6691/13 - Processo de origem: 062692/2011 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON