TJMSP 08/11/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo de origem: 006338/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): DILBER DE ARAUJO MARCONDES EX-SD 1.C PM RE 902358-5
Advogado(s): WARLEY FREITAS DE LIMA, OABSP 219653, FLAVIO VIEIRA LIMA, OABSP 382032
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900234-80.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001739/2017 - Apelação nº 6953/14 - Processo de origem: 068369/2013 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO BRANHAM GONCALVES DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 104154-1
Advogado(s): LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO, OABSP 085461 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID
172151)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800223-80.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004479/2018 Processo de origem: 007170/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): FABRICIO SOUZA DOS SANTOS SD 2.C PM RE 155865-0
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio
Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”. (ID 172121)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900258-74.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000827/2018 - Apelação nº 4242/17 - Processo de origem: 006695/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): DANIEL FERNANDES ARROYO CB REF PM RE 102845-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio
Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 172046)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800154-25.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004483/2018 Processo de origem: 007011/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON