TJMSP 09/11/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 172160)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800170-76.2017.9.26.0060 - APELACAO (Nº 004492/2018 Processo de origem: 007042/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): REGINALDO ESTEVAM DOS REIS SOUSA EX-CB PM RE 943955-2
Advogado(s): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO, OABSP 205939
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 172152)
1ª AUDITORIA
Nº 0003567-98.2018.9.26.0010 (Controle 85838/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: 2.SGT MARIO CESAR ALVES DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ABEL WENZEL DE PAULA OAB/SP 114011
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da teleaudiência de interrogatório designada para o dia 14 de
novembro de 2018, às 17hs, no Fórum Estadual de Ribeirão Preto/SP.
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340, Dr(a). OLIMPIO FERREIRA
MAGALHAES OAB/SP 412263, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 e
Dr(a). OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES OAB/SP 412263
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foram autuados em apartados, os laudos encaminhados
pela Corregedoria da PM, laudos nº 134.132/2018, 134.545/2018, 134.413/2018, 134.549/2018,
139.755/2018, ofício nº CorregPM-440/136/18, ofício nº CorregPM-441/136/18, ofício nº CorregPM435/136/18, ofício nº CorregPM-437/136/18, ofício nº CorregPM-436/136/18, ofício nº CorregPM443/136/18, ofício nº CorregPM-442/136/18, ofício nº CorregPM-438/136/18, ofício nº CorregPM439/136/18, ofício nº CorregPM-444/136/18, laudo 138.398/2018, ofício nº CorregPM-328/136/18, laudo
107.493/2018, laudo 138.680/2018, ofício nº CorregPM-327/136/18, ofício nº CorregPM-329/136/18.
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340, Dr(a). OLIMPIO FERREIRA
MAGALHAES OAB/SP 412263, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 e
Dr(a). OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES OAB/SP 412263
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0000358-24.2018.9.26.0010 (Controle 83174/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: CB ADRIANO ANTONIO JOSE FRANCISCO
Advogado: Dr(a). REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 417, § 2º do CPPM.
Nº 0003708-54.2017.9.26.0010 (Controle 82846/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CARLOS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). EDSON PEREIRA OAB/SP 165762