TJMSP 09/11/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com declaração
de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900023-10.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001766/2018 - Apelação nº 7083/15 - Processo de origem: 070294/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WILLIANS DE SOUZA GUERREIRO SD 1.C PM RE 122558-8
Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OABSP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR, OABSP 237340
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, por maioria, em julgar improcedente a
representação ministerial. Vencidos os E. Juízes Relator Avivaldi Nogueira Junior, com declaração de voto e
Silvio Hiroshi Oyama, que a julgavam procedente. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib
Casseb. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 169802 e ID 172009)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900233-61.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(Nº 000818/2018 - Apelação nº 4320/17 - Processo de origem: 006750/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): CICERO DE MOURA EX-3.SGT PM RE 941989-6
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID .172165)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900220-62.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000816/2018 - Ação Resc. nº 142/18 - Processo de origem: 004402/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): HARLAN PETTER NANI EX-SD 1.C PM RE 111594-4, JEFERSON LUIZ LEME DA SILVA
EX-SD 1.C PM RE 114118-0
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OABSP 252721 , MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102, BRUNO HENRIQUE
TAVARES, OABSP 399699
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 172003)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800205-36.2017.9.26.0060 - APELACAO (Nº 004480/2018 Processo de origem: 007109/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): NAILTON LIMA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 960065-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado