TJMSP 12/11/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 172578)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900130-54.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 1792/18 - Apelação nº 7163/16 - Processo de origem nº 70036/14 – 1ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FLAVIO RODRIGUES, 3º Ref Sgt PM RE 860797-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foi
decretada sua cassação. O E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior os mantinha. O E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama
não conheceu da matéria. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 172523)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800127-02.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 4285/17 - Processo
de origem nº 6613/16 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): SANDRO CESAR DE ALMEIDA, 3º Sgt Res PM RE 923643-A
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, Proc. Estado; RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OAB/SP 329.172, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 171996)
Nota de Cartório : Republicado por ter erro material.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900209-33.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
606/18 - Processo de origem nº 7446/18 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): JOSE CARLOS FERREIRA, ex-2º Sgt PM RE 102155-9
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 172575)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800204-74.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 4477/18 - Processo
de origem nº 7135/17 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): IVO JOSE DE LIMA, ex-Sd PM RE 950545-8
Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OAB/SP 164.671
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 172445)
1ª AUDITORIA
Nº 0001274-92.2017.9.26.0010 (Controle 80.707/2017) - EB - 1ª Aud.