TJMSP 23/11/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
15:00hs, para a realização de Audiência de Prosseguimento de Sumário em que será realizada a oitiva de
testemunhas de defesa.
Nº 0001312-07.2017.9.26.0010 (Controle 80790/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: ex-1.SGT RONALDO TORMENA e outro
Defensor Público: Dr(a). DENISE NAKANO VERONEZI OAB/SP 124629 e
Advogados: Dr(a). TARSO SANTOS LOPES OAB/SP 278017 e Dr(a). ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR
OAB/SP 302621
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da teleaudiência de prosseguimento de sumário designada
para o dia 13 de dezembro de 2018, às 13h50min, no Fórum Estadual de Ribeirão Preto/SP.
Nº 0004865-28.2018.9.26.0010 (Controle 86473/2018) - 1ª Aud. SRA/CBJ
Acusados: SD 1.C UESLEY SANTOS DOS ANJOS e outro
Advogados: Dr(a). MARCOS ROGERIO MANTEIGA OAB/SP 242389 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO quanto aos fins preconizados no artigo 529 CPPM.
Nº 0001312-07.2017.9.26.0010 (Controle 80790/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: ex-1.SGT RONALDO TORMENA e outro
Advogados: Dr(a). TARSO SANTOS LOPES OAB/SP 278017 e Dr(a). ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR
OAB/SP 302621
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do INDEFERIMENTO, do requerido na petição nº 022766/2018, a
resposta já foi juntada às fls. 608/611.
Nº 0003851-77.2016.9.26.0010 (Controle 79530/2016) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: 2.SGT EDER APARECIDO GREATTI
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). VINICIUS FARIA SANTOS
OAB/SP 365579
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que a foi designada a data de 06 de dezembro de 2018, às
14:00hs, para realização de Audiência de Prosseguimento de Sumário em que ocorrerá o interrogatório do
Réu.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800130-83.2018.9.26.0020 (Controle 7496/18) MANDADO DE SEGURANÇA ANDERSON LUIZ DOS SANTOS X COMANDANTE DO CPI-4 (EP)
Tópico final da sentença de ID 145047:
EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO:
- denegar a ordem e julgar extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 14 da Lei nº
12.016/2009, c.c. o art. 487, I do Código Processo Civil; - custas na forma da lei, não havendo que se falar
em honorários, haja vista o que estabelece o art. 25 da Lei nº 12.016/09;
- intimem-se o impetrante e a Fazenda Pública;
- deixo de intimar o Ministério Público, haja vista a cota ministerial do ID 142946;
- P.R.I.C.
São Paulo, 13 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Impetrante goza dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado: Dra. JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico n.0800115-91.2018.9.26.0060 (Controle 7458/18) PROCEDIMENTO COMUM ROGERIO AMERICO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)