TJMSP 07/12/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003155-14.2017.9.26.0040 (nº 000302/2018 - RSE nº
1302/18 - Processo de origem: 082377/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 120/125
Indiciado(s): LUCIANA NERIS DA SILVA CB PM RE 106814-8
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002077-08.2017.9.26.0000 (nº 000496/2018 - Emb. Infr. e de Nul. nº
274/18 - Agr. Exec. Penal nº 595/17 - Processo de origem: 004033/2016 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): MARCUS PETTER DIAS DE CERQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 114594-A
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 99/107
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002796-87.2017.9.26.0000 (nº 000497/2018 - Rev. Crim. nº 284/17 Processo de origem: 024507/1999 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ALMIR JOSE LOPES EX-SD PM RE 894435-A, CLAUDEMAR RIBEIRO FERRAZ EX-3
SGT PM RE 923383-A
Advogado(s): PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 114/121
CORREICAO PARCIAL nº 0004336-16.2018.9.26.0040 (nº 000500/2018 - Processo de origem:
086195/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): WILLIAM SILVA RISSI SD 1.C PM RE 154687-2, MARLON DE LUCA SD 1.C PM RE
154730-5
CORREICAO PARCIAL nº 0002630-25.2017.9.26.0010 (nº 000504/2018 - Processo de origem:
081897/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): GERSON RAMOS DA SILVA RES 2.TEN PM RE 894864-0
CORREICAO PARCIAL nº 0003940-32.2018.9.26.0010 (nº 000505/2018 - Processo de origem:
085985/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): WILSON LIMA CAVESSANA RIBEIRO CB PM RE 966990-6
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900028-32.2018.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000141/2018 - Processo de origem: 005915/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): VALMIR VANIN EX-SD 1.C PM RE 900472-6
Advogado(s): HELDER RIBEIRO MACHADO, OABSP 286168
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado