TJMSP 07/12/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800182-16.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004487/2018 Processo de origem: 007093/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): CARLOS ALBERTO NUNES EX-CB PM RE 943110-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800185-68.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004543/2018 Processo de origem: 007099/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 930545-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900320-17.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000834/2018 - RPG nº 1737/17 - Processo de origem: 069430/2013 - INQUERITO POLICIAL MILITAR
- 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): SERGIO ANTONIO DE CARVALHO EX-CB PM RE 953080-A
Advogado(s): CLODOALDO NUNES DA SILVA, OABSP 272263 (Dativo)
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900329-76.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000838/2018 - RPG nº 1749/17 - Processo de origem: 074904/2015 - CISÃO DE PROCESSO - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LAURO ERNESTO DA SILVA SD 1.C PM RE 119820-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900336-68.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000842/2018 - CJ nº 283/18 - Processo de origem: GS920/2016 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): DONISETE TAVARES PAIVA 1.TEN PM RE 950142-8
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CJ Nº 283/18
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003203-63.2017.9.26.0010 (nº 001368/2018 - Processo de origem:
082441/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 196/209 E 238/251V
Interessado(s): JEFFERSON DE FRANCA SOUZA SD 1.C PM RE 131667-2
Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839 (Dativo
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)