TJMSP 30/01/2019 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2610ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002115-24.2016.9.26.0010 (nº 504/18 - Processo de origem:
078103/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): WILSON VINTENA SANTOS DE SOUZA SD 1.C PM RE 152016-4
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 292/299
Advogado(s): FERNANDO SOARES ROCHA, OABSP 388824
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001720-95.2017.9.26.0010 (nº 505/18 - Processo de origem:
081079/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 155/161
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000786-40.2017.9.26.0010 (nº 506/18 - Processo de origem:
080264/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): ALAN KLEBER VARELLA CARDOSO CB PM RE 102425-6
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 158/164
Advogado(s): WELTON ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701 E FERNANDO MENEZES NUNES,
OABSP 347847
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (nº 507/18 - Processo de origem:
080434/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): GABRIEL RODRIGUES SD 1.C PM RE 125939-3
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 224/231
Advogado(s): JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA, OABSP 365921 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002241-74.2016.9.26.0010 (nº 508/18 - Processo de origem:
078215/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): SILVIO RODRIGO PRONESTINO CAP PM RE 108462-3, LUIS FERNANDO SANTOS
CORREIA CB PM RE 119832-7
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 297/303
Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO FLOR, OABSP 336262 (Dativo) E MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP
100424
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam