TJMSP 04/02/2019 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 20 de 44
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
São Paulo, 17 de dezembro de 2018.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo Eletrônico Nº 0800083-46.2017.9.26.0020 - (Controle nº 6880/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DANILO GULKE DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de ID 153442:
I. VISTOS EM CORREIÇÃO.
II. Cumpra-se o comando de ID nº 152004.
III. No tocante a informação cartorária alocada no ID de nº 153441, intime-se o i. advogado para que
apresente as respectivas peças em meio físico, a fim de acompanharem o ofício requisitório (vide ID nº
150595).
São Paulo, 15 de janeiro de 2019.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800148-07.2018.9.26.0020 - (Controle 7546/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA - MARIO SERGIO PEREIRA X SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 152247:
1. Vistos.
2. Trata-se de analisar requerimento do impetrante (ID 152130), por meio do qual requer a extinção do feito.
3. O feito já foi sentenciado (ID 151602), ficando, portanto, exaurida a jurisdição deste juízo. Sendo assim,
aguarde-se eventual interposição de recurso.
4. P.R.IC.
SP, 19/12/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA OABSP
327435
Processo nº 0001151-69.2014.9.26.0020 (Controle nº 5503/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE AIRTON
DO NASCIMENTO, NATANAEL SILVA CAMPOS, ANDERSON BONFIM SANTANA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 708:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 703, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 224.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2019.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo Nº 0000002-38.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5381/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO
CHISTIAN RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 102/103 (Caderno da impugnação):
"I. Vistos.
II. Trata-se de analisar pedido do exequente (fls. 90/100), consistente em: 1) homologação de cálculos e
expedição de precatório;