TJMSP 04/02/2019 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 44
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900358-29.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000848/2018 - Processo de origem: 063455/2012 - SINDICANCIA - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ELIERZIO CORREIA LAURENTINO REF 1.SGT PM RE 841924-8
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900029-80.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000855/2019 - RPG 1781/18 - Processo de origem: 074388/2015 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): SERGIO ZDRILIC DE OLIVEIRA REF CB PM RE 915277-6
Advogado(s): AMANDA JULIANE DA MATA, OABSP 363344
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900354-89.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002750/2018 - Processo de origem: 087416/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Paciente(s): ANACLEUTO GOMES ALBUQUERQUE CB PM RE 110437-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900368-73.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002753/2018 - Processo de origem: 087416/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): PEDRO AUGUSTO SIMÕES DA CONCEIÇÃO, OABSP 356234, FLORA SARTORELLI
VENANCIO DE SOUZA, OABSP 375651
Paciente(s): LEANDRO BRAZ TOKUNO 1.TEN PM RE 104951-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0001582-38.2017.9.26.0040 (nº 007596/2018 - Processo de origem: 080978/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): ANDERSON RICARDO MARTINS 2.TEN PM RE 136617-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002275-22.2017.9.26.0040 (nº 007600/2018 - Processo de origem: 081546/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 195, c.c. o artigo 53, ''caput'' e artigo 72, Inciso II, nos termos do artigo 73, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): OSWALDO DA CONCEICAO SD 1.C PM RE 132942-1, CAMILA COSTA JACINTHO SD 1.C
PM RE 139977-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO