TJMSP 05/02/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
(CT) - Despacho de fls. 467:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (fl. 466 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.
SP, 24/01/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: DAVI ISIDORO DA SILVA OABSP 182769
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO Nº 0002702-50.2015.9.26.0020 - (Controle 6145/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALDIR DE SOUZA LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. 330:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
III - Intimem-se.
SP, 12/12/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP
258168 E WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OABSP 303392
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167 E RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO Nº 1022870-38.2015.8.26.0053 - (Controle 6141/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVALDO MECA
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DOE STADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. 1167:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
SP, 23/01/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: EDUARDO CURY OABSP 139955
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800161-80.2018.9.26.0060 - (Controle 7545/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA RODRIGO CHIODI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Tópico final da sentença de ID 151673:
Dispositivo
Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de
Conhecimento que se processa pelo Rito Ordinário. Consequentemente, extingo o processo, com resolução
do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária a partir da propositura da
ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita, deve ser considerado isento deste pagamento, nos termos do
art. 98, do CPC, observando-se também o §3º desse dispositivo.
P.R.I.C.
SP, 24/01/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA OABSP 198437, MARCIO ADRIANO SARAIVA
OABSP 317556 E MARCELO CYPRIANO OABSP 326669
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Nº 0004988-06.2012.9.26.0020 - (Controle 4824/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CARLOS EDUARDO ALVES CAVALCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO