TJMSP 05/02/2019 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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(JP) - Despacho de fls. 391:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado na presente Demanda (conforme certidão de fl. 383), intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 127.
SP, 12/12/2018 - Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS OABSP 256745 e PEDRO DA SILVA PINTO
OABSP 268315
Procuradores do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 e NATHALIA MARIA PONTES
FARINA OABSP 335564
Processo Nº 0001297-47.2013.9.26.0020 - (Controle 4953/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVANO INACIO
COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de fl. 561:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 557, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 122.
SP, 12/12/2018 - Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 e outros.
Procuradores do Estado: ISABELA LEÃO MONTEIRO OABSP 330183 E GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA OABRS 89517b
Processo Nº 0004275-31.2012.9.26.0020 - (Controle 4768/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANGELO SOTELO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(JP) - Despacho de fls. 279:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 275, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 111.
SP, 23/01/2019 - Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OABSP 163708 E EDSON PEREIRA OABSP
165762
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E NAYARA CRISPIM DA
SILVA OABSP 335584
Processo Nº 0003506-86.2013.9.26.0020 - (Controle 5171/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO DA SILVA
MARSON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de fls. 931:
I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 928, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a fl. 188.
SP, 23/01/2019 - Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578, VANESSA MOTTA TARABAY
OABSP 205726, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 E RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800112-62.2018.9.26.0020 - (Controle 7457/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JORGE MARQUES DE SOUZA JUNIOR X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Desapcho de ID 152255: