TJMSP 06/02/2019 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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testemunhas de acusação Karoline Pedroso de Moraes Carvalho, Sandro Gomes da Silva e testemunha
protegida nº 893; Dia 27 de FEVEREIRO de 2019 às 14:00 horas para oitiva das testemunhas Bruno
Rodrigues dos Santos, Wellington Ferreira de Souza e Sd PM Cleiton Santos Fernandes Santa Rosa, todas
por vídeoconferência entre esta Auditoria e o Presídio Militar Romão Gomes.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800147-22.2018.9.26.0020 - (Controle 7539/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - HUGO DE OLIVEIRA E SILVA NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 154926:
I. Vistos.
II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 154877).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens.
IV. Intimem-se.
SP, 04/02/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO OABSP 223228
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO Nº 0003209-79.2013.9.26.0020 - (Controle 5137/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - KOSTAS RIPINSKAS JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(CT) - Despacho de fls. 507:
I. Vistos.
II Ante o silêncio dos litigantes (fl. 506 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.
SP, 24/01/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogados: TAIS RUTH SALVATORI PALETTA OABSP 068189 (Substabelecimento: FLS. 411/412 - COM
RESERVA.), LUCIANE ELEUTERIO GONÇALVES OABSP 114220 (Substabelecimento: FLS. 20) E
FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO OABSP 193374 (Substabelecimento: FLS. 20)
Procuradores do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 E FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Nº 0002694-44.2013.9.26.0020 - (Controle 5091/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLEITON OLIVEIRA
NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. 446:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos.
III. Intimem-se.
SP, 29/01/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 E GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA OABSP 291619
Processo Eletrônico: Nº 0800111-77.2018.9.26.0020 - (Controle 7456/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - HELBER ANTONIO DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 151791:
I. Vistos.
II. No ID 151715 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
SP, 05/02/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: CRISTIANO TEIXEIRA OABSP 245287 E ROSEMEIRE GONZALES MIRANDA OABSP
336568