TJMSP 06/02/2019 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Eletrônico: Nº 0800152-44.2018.9.26.0020 - (Controle
7554/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA (CÍVEL) - CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA X COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE
SARGENTOS
(HF) - Despacho de ID 152435:
I. Vistos.
II. Ante a juntada das informações da autoridade coatora, abra-se vista ao Ministério Público.
III. Após, autos conclusos para sentença.
IV. Intimem-se.
SP, 19/12/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: JOSE MARCOS HOLSAPFEL OABSP 332870 E MANOEL RODRIGUES JOANES FILHO
OABSP 414919
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Processo Eletrônico: Nº 0800155-96.2018.9.26.0020 - (Controle 7561/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS ALBERTO SALMAZI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(HF) - Despacho de ID 152878:
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Contestada a demanda, não vieram à baila questões preliminares.
3. Como toda a matéria aventada nesta lide é de direito, digam as partes se concordam com o julgamento
antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC.
SP, 29/12/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOICE VANESSA DOS SANTOS OABSP 338189
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo eletrônico: Nº 0800176-72.2018.9.26.0020 - (Controle 7604/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - TIAGO DOS SANTOS VELOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(HF) - Despacho de fls. ID 153217:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o requerimento formulado, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência (ID nº
153185, pág. 2), defiro a gratuidade processual.
III. Posto isso, CITE-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
IV. Com a resposta da Ré ou com o transcurso in albis, autos conclusos.
V. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM.
SP, 10/01/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: MARCELO WINTHER DE CASTRO OABSP 191761 E JONATHANS FERNANDO CORREA
BAHIA DE BARROS OABSP 281834
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0002552-45.2010.9.26.0020 (CONTROLE Nº 3510/10) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALTER
DAVID MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 204:
“I. Vistos.
II. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto (Agravo de Instrumento nº 610/2018).
III – Diligencie-se em 30 (trinta) dias.
IV. Após, abra-se nova conclusão.
V. Intimem-se.”
São Paulo, 13 de dezembro de 2018
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR