TJMSP 07/02/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELDO ZANARDI EX-CB PM RE 922587-A
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900087-20.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001780/2018 - Apelação nº 7178/16 - Processo de origem: 074550/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI PEREIRA REF SUB.TEN PM RE 890810-9
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foi
decretada sua cassação, com declaração de voto do E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi. O E. Juiz Avivaldi
Nogueira Junior, os mantinha. O E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, não conheceu da matéria. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900111-48.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001789/2018 - Emb. Infr. Nulid. nº 254/17 - Emb. Decl. 450/17 - Apelação nº 7332/17
- Processo de origem: 071884/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 130098-9
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900143-53.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001793/2018 - Apelação nº 7162/15 - Processo de origem: 070685/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 943910-2
Advogado(s): ANDRÉIA DA SILVA DURÂES GOMES, OABSP 220488 (Dativa)
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900210-18.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001809/2018 - Apelação nº 7038/15 - Processo de origem: 060812/2011 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA