TJMSP 07/02/2019 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Representado(s): MARIO FRIGERO JUNIOR EX-1.SGT PM RE 900494-7
Advogado(s):DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900333-16.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000015/2018 - Petição Genérica nº 45/18 - Processo de origem: 007206/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): SERGIO RICARDO CABRAL DE MENDONCA EX-CB PM RE 914918-0
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OABSP 256203
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900362-66.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000016/2018 - Petição Genérica nº 50/18 - Processo de origem: 052982/2018 - 4A AUDITORIA)
Objeto: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO EX-2.SGT REF PM RE 793116-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900324-54.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000836/2018 - Repr. Perda de Grad. nº 1686/17 - Apelação nº 7157/15 - Processo de origem:
073646/2015 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR REF 3.SGT PM RE 951152-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 E SILVANIA FERREIRA DA SILVA, OABSP
330065 (Dativa)
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900331-46.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000839/2018 - Rep. Perda de Grad. nº 1713/17 - Apelação nº 7174/16 - Processo de origem:
070355/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): BERINALDO BALTAZAR DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 136882-6
Advogado(s): DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA, OABSP 363167
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.