TJMSP 07/02/2019 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900027-13.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000853/2019 - Processo de origem: 007076/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA 1.TEN PM RE 982709-9
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731 E RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900017-03.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1763/18 - Processo de origem: 076695/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HENDRIK ENAN DUTRA EX-SD 2.C PM RE 152159-4
Advogado(s): ANTONIO VALDIR JAYME, OABSP 137846 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 185589)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800193-45.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004505/2018 Processo de origem: 007114/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): SERGIO DA CONCEICAO PIMENTA EX-CB PM RE 941802-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR, OABSP 391554
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 184986)
1ª AUDITORIA
Nº 0001586-68.2017.9.26.0010 (Controle 80981/2017) - 1ª Aud. - MSX
Acusados: CB MARCELO FERREIRA VAZ e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). DANIEL SOBRAL DA SILVA
OAB/SP 371731
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para que se manifestem nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0002853-75.2017.9.26.0010 (Controle 82026/2017) - BV 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C AGNEL ADALBERTO ANNIBAL
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação da audiência do dia 07.02.2019 às 14:00 horas,
para o dia 28 de FEVEREIRO de 2018, às 14:00 horas.