TJMSP 08/02/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 775/788
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000693-77.2017.9.26.0010 (nº 000501/2018 - Processo de origem:
080238/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 128/141 E 172/185
Interessado(s): RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA CB PM RE 136228-3
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, RENATA ROSITO ZACCARO,
OABSP 333670 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900313-25.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000614/2018 - Processo de origem: 007543/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO0
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR CB PM RE 134641-5
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800214-21.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004508/2018 Processo de origem: 007158/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RENATA APARECIDA DE ANDRADE EX-CB PM RE 961380-3
Advogado(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800218-35.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004540/2018 Processo de origem: 007138/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): LUCIANO EVANGELISTA EX-3 SGT PM RE 902314-3
Advogado(s): RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO, OABSP 401994
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800243-48.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004550/2018 Processo de origem: 007189/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ALVARO LUIS DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 980726-8
Advogado(s): SERGIO QUINTELA DE MIRANDA, OABSP 078826 , NATALIA AMANDA AVIZ MARTINEZ,
OABSP 376829, MELISSA BERGGREN MARTINS, OABSP 402546
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800061-28.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004577/2018 Processo de origem: 007340/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/SINDICÂNCIA/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO