TJMSP 08/02/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): EDMAR DE SOUZA EX-CB PM RE 962787-1
Advogado(s): JOSE RICARDO CORRÊA, OABSP 378162
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA COVALE,
OABSP 302427 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900019-36.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002770/2019 - Processo de origem: 087377/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): CASSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA, OABSP 394757
Paciente(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VILLELA RIBEIRO CB PM RE 111151-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 186179)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900010-74.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002764/2019 - Processo de origem: 087585/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, RODRIGO VAZ DEL CID ROXO, OABSP
379508
Paciente(s): CARLOS EDUARDO VICTOR CORREIA SD 1.C PM RE 144615-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.(ID 185822)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900002-97.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002756/2019 - Processo de origem: 087585/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
Paciente(s): FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 143978-2, DIEGO MARQUES SANTIAGO
SD 2.C PM RE 155948-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 185817)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900007-22.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002761/2019 - Processo de origem: 087616/2019 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Paciente(s): DANIEL SQUIO DOS SANTOS SD 2.C PM RE 157558-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO NO EXERCÍCIO DO PLANTÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO.
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 185812)