TJMSP 08/02/2019 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800021-46.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004546/2018 Processo de origem: 007256/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 920812-7
Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OABSP 164671
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900001-15.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002755/2019 - Processo de origem: 087610/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA, OABSP 121401
Paciente(s): ISMAEL APARECIDO COELHO CB PM RE 113044-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900009-89.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002763/2019 - Processo de origem: 087591/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
Paciente(s): DIEGO MARQUES SANTIAGO SD 2.C PM RE 155948-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira Junior,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0000082-30.2018.9.26.0030 (nº 007571/2018 - Processo de origem: 082961/2018 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): EVERALDO ROSSI SUB.TEN PM RE 913828-5
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 E OUTROS
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em negar provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator
Clovis Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o e. juiz revisor Silvio Hiroshi Oyama, que
dava provimento”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0005292-55.2018.9.26.0000 (nº 000496/2018 - Processo de origem:
083046/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): MARCOS VINICIUS BATISTA SD 1.C PM RE 131746-6
Advogado(s): RICARDO CRISTIANO MASSOLA, OABSP 272743
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 20/21 E 23
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi