TJMSP 11/02/2019 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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"I. Vistos.
II. Ante o trânsito em julgado da presente Demanda (conforme certidão de fl. 358 verso), intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 200."
São Paulo, 06 de fevereiro de 2019.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 (Substabelecimento: FLS. 18) E MOSAI DOS
SANTOS OABSP 290883 (Substabelecimento: FLS. 18)
Procuradores do Estado: TANIA ORMENI FRANCO OABSP 113050 E THIAGO DE PAULA LEITE OABSP
332789
Processo Eletrônico Nº 0800097-98.2015.9.26.0020 - (Controle 6220/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA VAGNER LINO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de ID 155108:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 155106), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 05/02/2019 - Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564
Processo Eletrônico Nº 0800104-56.2016.9.26.0020 - (Controle 6577/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - IRLA
CORREIA DA SILVA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de fls. ID155111:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 155109), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 05/02/2019 - Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: VALERIA PERRUCHI OABSP 089518
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO Nº 0004115-98.2015.9.26.0020 - (Controle 6302/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - LAURO ANTONIO CANDEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de fls. 575:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a Fl. 570 verso, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual a Fl. 383.
SP, 06/02/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: LAURO ANTONIO CANDEIRA OABSP 264960
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO Nº 0003951-70.2014.9.26.0020 - (Controle 5834/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOAO CARLOS DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de fls. 508:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a Fl. 504, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.