TJMSP 11/02/2019 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900012-44.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002766/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Paciente(s): RAFAEL DA SILVA CB PM RE 116372-8, FABIO MARTINS FERREIRA SD 1.C PM RE
130468-2, ISLEI FABIANO DA SILVA BRAZ SD 1.C PM RE 132661-9, ORLANDO FRANCA DE ALMEIDA
SD 1.C PM RE 133125-6, DARIO SATILITE CB PM RE 136749-8, ADRIANO ALCANTARA DE OLIVEIRA
SD 1.C PM RE 137574-1, TIAGO LUCAS ALVES CB PM RE 137974-7, ADAJILSON MACIANO DA SILVA
SD 1.C PM RE 139821-A, NAUE OLIVEIRA CORTES SD 1.C PM RE 142541-2, DANIEL DE OLIVEIRA
AMANCIO AMAT SD 1.C PM RE 143417-9, HERWERTON ARAUJO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 1544934, BRUNO CESAR LEAL DA COSTA SD 2.C PM RE 156975-9, GRACIELE DA SILVA SANTOS SD 2.C PM
RE 156995-3, FELLIPE VIDOLIM CINTI SD 2.C PM RE 160655-7, AUDELANIO SOARES FERREIRA
1.SGT PM RE 887952-4, GLAUCO PRADELLA TEIXEIRA DA CUNHA CB PM RE 970715-8, RICARDO
VARELA REBOREDO CB PM RE 974278-6
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900333-16.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000015/2018 - Petição Genérica nº 45/18 - Processo de origem: 007206/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): SERGIO RICARDO CABRAL DE MENDONCA EX-CB PM RE 914918-0
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OABSP 256203
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 186367)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900362-66.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000016/2018 - Petição Genérica nº 50/18 - Processo de origem: 052982/2018 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO EX-2.SGT REF PM RE 793116-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 186361)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900332-31.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 840/18 - Processo de origem: 007219/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK - JUIZ PRESIDENTE
Embargante(s): EDSON DOS SANTOS SAMPAIO EX-2º TEN PM RE 771378-9
Advogado(s): CARLOS JOSÉ DE BRITO, OABSP 364672
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 184735)