TJMSP 13/02/2019 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
de 2019. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0001861-58.2016.9.26.0040 (478/2018 – Apelação nº 7429/17 - Proc. Origem: nº 77857/2016 – 4ª Aud.)
Embte: Emilio Ribeiro de Melo Scripnic, Sd PM RE 140701-5
Adv.: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025
Embdo: o v. acórdão de fls. 280/292
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 04
de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090004398.2018.9.26.0000 - PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL (38/18 – Ref. Representação para Perda de Graduação
nº 1583/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 7263/18 – 6ª Aud. Cível)
Reqte.: Onofre Rodrigues Liberato, 3º Sgt Ref PM RE 895036-9
Adv.: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, OAB/SP 131.219
Reqda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado); CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no
sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090023446.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 819/18 – AO 6895/17 - 2ª Cível)
Embgte.: Valdenir Pereira Nascimento, ex-Cb PM RE 871977-2
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embgado.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
Fazenda Pública intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800172-69.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4485/18 – AO 7070/17 - 2ª Cível)
Apte.: Daniel Janez Martins, ex-Sd PM RE 140113-A
Adv.: THIAGO MEDEIROS CARON, OAB/SP 273.016
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
Fazenda Pública intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080019090.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4488/18 – AO 7108/17 - 2ª Cível)
Apte.: Ricardo Luiz de Sá, ex-Cb PM RE 905204-6
Adv.: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS, OAB/SP 355.975
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735; NAYARA CRISPIM DA SILVA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
Fazenda Pública intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800071-72.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4499/18 – AO 7362/18 - 6ª Cível)
Apte.: Demetrius Spadoni Coutinho, ex-Sd PM RE 973239-0