TJMSP 14/02/2019 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2621ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 254726
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 208
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento ao agravo. Vencidos os E. Juízes Relator Silvio Hiroshi Oyama, com declaração
de voto, e Clovis Santinon, que negavam provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib
Casseb. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900107-11.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001786/2018 - Apelação nº 7411/17 - Processo de origem: 078542/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HENRIQUE CESAR RODRIGUES LAGO EX-SD 1.C PM RE 114149-0
Advogado(s): ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO, OABSP 180416 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900153-97.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001797/2018 - Apelação nº 6841/14 - Processo de origem: 069449/2013 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JORGE GERMANO DOS SANTOS EX-CB PM RE 931068-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900154-82.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001798/2018 - Apelação nº 6841/14 - Processo de origem: 069449/2013 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO CESAR RODRIGUES CANDIDO EX-3.SGT PM RE 923198-6
Advogado(s): ROSEMEIRE PEDRO, OABSP 352933
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900186-87.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001805/2018 - Apelação nº 7465/18 - Processo de origem: 080717/2017 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO LUIZ ALFREDO EX-2.SGT PM RE 101136-7
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430, PATRICIA DELL AMORE TORRES,
OABSP 252458, MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.