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TJMSP 15/02/2019 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 26

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak

________________________________________________________________________________
SD 1.C PM RE 142548-0
Advogado(s): JOICE VANESSA DOS SANTOS, OABSP 338189
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800031-90.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004571/2018 Processo de origem: 007281/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): CLAUDIOMIRO NOGUEIRA EX-SD 1.C PM RE 944076-3
Advogado(s): OSMAR MASTRANGI JUNIOR, OABSP 325296
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800047-67.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004578/2018 Processo de origem: 007318/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RONEY DIAS EX-SD 1.C PM RE 960997-A
Advogado(s): JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO, OABSP 260160, DANILO IKEMATU GUIMARAES,
OABSP 341002
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800114-09.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004580/2018 Processo de origem: 007455/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): CARLOS CARDOSO LIMA EX-SD 1.C PM RE 853309-1
Advogado(s): MARÇAL MACHADO NUNES, OABSP 337139
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800040-52.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004589/2018 Processo de origem: 007297/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado E NAYARA
CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): RAPHAEL HENRIQUE SIMOSO DO NASCIMENTO SOBRINHO SD 1.C PM RE 145570-2
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900295-04.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000832/2018 - Processo de origem: 007004/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA
- CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): ADILSON DA ROCHA LEAL EX-CB PM RE 951467-8
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado

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