TJMSP 25/02/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2019.02.22 19:09:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 535/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder:
- nos dias 28 de fevereiro e 01,06 e 07 de março de 2019 pela Quinta Auditoria Militar, em virtude do
afastamento do titular daquele Juízo.
- no período de 02 a 05 de março de 2019 pelo Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 15 a 22 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000336-03.2018.9.26.0030 (Nº 7687/19 – Proc. 83190/18
– 3ª Aud.). Apte/Apdo.: Nelson Benedito Gonçalves, Cb PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221.639 e outros. Apte/Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002650-91.2015.9.26.0040 (Nº 7692/19 – Proc. 75090/15 – 4ª Aud.). Apte.: Elvis Dias da
Fonseca, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001838-74.2018.9.26.0030 (Nº 7700/19 – Proc. 84563/18 – 3ª Aud.). Apte/Apdo.: Robson
Francelino Fernandes, Cb PM. Advs.: Clayton Bernardinelli Almeida, OAB/SP 241.167 e outro. Apte/Apdo.:
o MP.
APELAÇÃO Nº 0002384-36.2017.9.26.0040 (Nº 7701/19 – Proc. 81717/17 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: José
Afonso Adriano Filho, Res Ten Cel PM. Adv.: Marcos Alexandre Bocchini, OAB/SP 163.641. Apte/Apdo.: o
MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900066-10.2019.9.26.0000 (AGRAVO REGIMENTAL Nº 350/19
– HABEAS CORPUS 2775/19 – 86370/18 – 3ª Aud). Agvtes.: João Paulo Aparecido Oliveira, Cb PM e
outros. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Agvda.: a decisão proferida no Habeas
Corpus nº 0900034-05.2019.9.26.0000.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004531-98.2018.9.26.0040 (Nº 7691/19 – Proc. 86230/18 – 4ª
Aud.). Aptes.: Miguel Aparecido da Silva Couto, Cb PM e outro. Adv.: Nelson Massaki Kobayashi Junior,
OAB/SP 332.705. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0003136-64.2018.9.26.0010 (Nº 7699/19 – Proc. 85672/18 – 1ª Aud.). Apte.: Anderson
Tavares Pessoa, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Apdo.: o MP.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0001175-84.2019.9.26.0000 (Nº 44/19 – Proc. 86614/18 – 1ª Aud.).
Excptes: Bruno Franciulli Maia, Cb PM e outros. Adv.: Celso Machado Vendramini, OAB/SP 105.710.
Excpto.: o Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001555-14.2018.9.26.0010 (Nº 7690/19 – Proc. 84318/18 – 1ª
Aud.). Apte.: Gustavo Henrique de Jesus Rodrigues, Sd PM. Adv.: Renan Elias Godinho, OAB/SP 314.535.
Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000261-24.2018.9.26.0010 (Nº 354/19 – RI. 273/18 –
83131/18 – 1ª Aud.). Embgtes.: Adivaldo Formigoni, Cb PM e outros. Adv.: José Lourenço dos Santos Filho,