TJMSP 01/03/2019 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2632ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0002607-20.2015.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6135/2015) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AMARILDO DE ALENCAR LEITE, EDMAR DA SILVA
VIEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 64:
“I. Vistos.
II. Tendo em vista o peticionado às fls. 61/62, com espeque nos esclarecimentos cartorários, uma vez
superado o prazo do Exequente (07/03), devolvo integralmente o prazo destinado a Fazenda Pública
Estadual.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 28 de fevereiro de 2019
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - OAB/SP 232496, CARLA
PAIVA COSSA - OAB/SP 289501, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
PROCESSO Nº 0002607-20.2015.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6135/2015) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - AMARILDO DE ALENCAR LEITE, EDMAR DA SILVA
VIEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 429:
“I. Vistos.
II. Ante a informação cartorária retro (fl. 428), aguarde-se o transcurso do prazo pertinente a decisão
impugnatória (v. apenso).
III. Após, voltem os autos conclusos.
IV. Intimem-se.”
São Paulo, 28 de fevereiro de 2019
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - OAB/SP 232496, CARLA
PAIVA COSSA - OAB/SP 289501, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800150-51.2018.9.26.0060 - (Controle 7523/2018) - HABEAS CORPUS
COM PEDIDO DE LIMINAR - RODRIGO MELO DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 2º SGB DO 7º GB
(NS)
R. Despacho de ID 158115:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 158111), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 27 de fevereiro de 2019.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado: FABIOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS OABSP 310928
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800159-36.2018.9.26.0020 - (Controle 7565/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIO LUIZ TERRABUIO X COMANDANTE DA 5ª CIA DO
10º BPM/I (NS)
Tópico Final da R. Sentença de ID 157567:
"... EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: