TJMSP 11/03/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2636ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0003024-32.2017.9.26.0010 (Controle 82.229/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM Geneses Pereira dos Santos
Advogado: Dr(a). MARCELO BARBOSA CARDOSO OAB/SP 413158
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.242, o qual determinou o arquivamento desse
caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão anotada no
acórdão de fls.229/236, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos por
este Juízo.
Nº 0001042-51.2015.9.26.0010 (Controle 73.810/2015) - EB - 1ª Aud.
Investigado: SD PM Jeferson Bispo de Souza
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.344, o qual determinou o arquivamento desse
caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão anotada no
acórdão de fls.267/278, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos por
este Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800110-06.2017.9.26.0060 - (Controle 6922/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA - NILSON FIDELIS DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N. GS
621/14
(HF) - Despacho de ID 158068:
1. Vistos.
2. Antes de decidir sobre o pedido do autor (ID 157933), oficie-se o Comando de Policiamento do Interior
Quatro (CPI4), a fim de que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para transportar
um policial até o Centro Médico da Polícia Militar, para que possa ser submetido à perícia médica, que será
oportunamente agendada. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.
3. P.R.I.C.
SP, 01/03/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Nº 0800058-33.2017.9.26.0020 - (Controle nº 6829/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DAVID ANTUNES SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(MS) Despacho de ID 158834:
"I – Vistos.
II – Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação
de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC e dos documentos juntados aos autos (fls.
629/660).
III – Após, sigam os autos conclusos.
São Paulo, 7 de março de 2019."
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800161-80.2018.9.26.0060 - (Controle 7545/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA RODRIGO CHIODI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 158935:
1. Vistos.